No TSE, relator vota pela cassação de Alfredo Nascimento

Senador é acusado de irregularidades nos gastos da campanha de 2006.
Defesa nega e diz que acusação vem de pessoas ligadas a adversário.

Alfredo Nascimento (PR-AM) nega campanha antecipada (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marco Aurélio Mello votou nesta quinta-feira (24) pela cassação do diploma do senador Alfredo Nascimento (PR-AM), ex-ministro dos Transportes, que foi acusado de gastos irregulares durante a campanha ao Senado nas eleições de 2006. Mello é relator do caso no tribunal.

Pedido de vista da ministra Nancy Andrighi suspendeu o julgamento e adiou a decisão. A análise do caso não tem dada para ser retomada. Ele foi acusado pelo candidato derrotado na disputa Pauderney Tomaz Avelino (DEM). Nascimento nega as acusações e diz que o processo se baseia em notícias de jornal e depoimentos de pessoas ligadas ao adversário.

Segundo a acusação, o ex-ministro teria feito arrecadação de dinheiro e gastos com propaganda eleitoral antes do período permitido por lei. A defesa do senador negou as irregularidades. O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) aprovou a prestação de contas do candidato.

De acordo com as denúncias, o CNPJ do comitê de campanha de Nascimento, informado na propaganda eleitoral, era falso e a empresa contratada para fazer o material de campanha não foi citada na prestação de contas do candidato.

A defesa do senador negou que tenha havido gastos foram do prazo e afirmou que as denúncias se basearam em reportagens publicadas pela imprensa e depoimentos de apoiadores políticos do adversário de Nascimento.

“As acusações são baseadas em notícias de jornal, o que esse tribunal já deixou claro que não tem valor de prova. Ademais os gastos poderiam ter sido pagos por um eleitor. A distribuição de santinhos, o que já era permitido, ocorreu depois do prazo regulamentar. Os órgãos técnicos da Justiça Eleitoral fizeram a aferição e aprovaram as contas [de campanha]”, disse Fernando Neves, advogado do ex-ministro.

Para o relator do caso, há provas de que houve gasto e captação de recursos antes do prazo e antes da obtenção do CNPJ. O ministro ainda ressaltou a “farta distribuição de adesivos e material de campanha em duas grandes avenidas de Manaus”.

“Não é crível que alguém retire do próprio bolso numerário para prover material de campanha para terceiro. O enquadramento jurídico dessas premissas é conducente para concluir pelas irregularidades”, disse o ministro.

Transportes
Alfredo Nascimento deixou o comando do Ministério dos Transportes em julho deste ano, após denúncias sobre um suposto esquema de superfaturamento em obras envolvendo servidores da pasta. A crise se agravou após suspeitas de que o filho do ministro tenha enriquecido ilicitamente em razão do cargo do pai.

Alfredo Nascimento assumiu o Ministério dos Transportes pela primeira vez em março de 2004 e ficou até março de 2006, quando deixou o cargo para disputar as eleições ao Senado. Foi eleito, mas licenciou-se do mandato e voltou ao governo federal em março de 2007. Em março de 2010, deixou a pasta novamente para concorrer ao governo do Amazonas, mas perdeu.

Fonte: G1

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