Lula Cabral tem habeas corpus negado pelo Supremo Tribunal de Justiça

Pedido foi indeferido nesta terça (6). Prefeito foi preso em 19 de outubro por suspeita de participar de esquema de transferência de R$ 92,5 milhões de instituto de previdência.

G1 – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta terça-feira (6), habeas corpus para o prefeito Lula Cabral (PSB), do Cabo de Santo Agostinho, preso desde 19 de outubro por suspeita de participar de um esquema de transferência de R$ 92,5 milhões do Instituto de Previdência do Cabo de Santo Agostinho (Caboprev) para fundo de investimento composto por ativos de risco.

A solicitação foi protocolada na quinta-feira (5), pelos advogados do prefeito, e julgada nesta terça pela ministra Laurita Vaz. Lula Cabral teve a prisão decretada na primeira fase da Operação Abismo, deflagrada pela Polícia Federal.

A decisão do STJ tem previsão para ser publicada na quinta-feira (8). De acordo com a certidão, Lula Cabral responde na Justiça por corrupção passiva e pelos “crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral”.

Nesta terça-feira (6), moradores do Cabo de Santo Agostinho protestaram na Câmara Municipal e pediram a implantação de uma comissão especial para apurar denúncias de corrupção contra Lula Cabral. A implantação da comissão era discutida no momento do ato, mas a decisão foi adiada.

Entenda o caso

No dia 19 de outubro, foram presas outras 21 pessoas, além do prefeito Lula Cabral. Também foram cumpridos 42 mandados de busca e apreensão. No dia 22 de outubro, outro empresário foi preso na operação. Cerca de R$ 90 milhões do instituto, que estavam em uma instituição financeira sólida, foram para uma empresa composta por ativos de risco, segundo a investigação.

Segundo a PF, os envolvidos receberam propina para fazer essa transferência, equivalente a cerca de 50% do total do fundo e que poderia comprometer o pagamento futuro das aposentadorias.

As investigações apontam que uma empresa de gestão de fundos de investimentos estava utilizando lobistas para captar clientes e negociar com eles em seu nome. Esses lobistas ficavam encarregados de oferecer o pagamento indevido de benefícios aos clientes, como forma de “convencê-los” a fechar o negócio com a empresa.

No dia 31 de outubro, a Polícia Federal desencadeou outra fase da Operação Abismo para colher mais provas de crimes relacionados ao desvio de recursos do Caboprev. Foram emitidos dez mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva, cumpridos em Pernambuco e em Goiás.

Um dos alvos da Operação Abismo, o advogado Daniel Pereira da Costa Lucas, também conhecido como Pastor Daniel, se entregou à Polícia Federal, no Recife, no dia 2 de novembro. A TV Globo teve acesso ao inquérito da PF, que mostra uma conversa na qual o advogado diz, numa mensagem de áudio enviada pelo aplicativo WhatsApp para a cunhada dele, Daniel Lucas comemora: “Deus me deu R$ 2 milhões num dia”.

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