Por 4 votos contrários STJ nega Habeas Corpus a Lula Cabral

Blog do Jamildo – Na última terça-feira (9), o STJ negou habeas corpus do prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral.

O placar foi de 4×1 contra o prefeito. Lula Cabral está afastado do cargo, desde janeiro, após ser preso em outubro pela Polícia Federal.

Segundo um advogado que acompanha o processo, sob reserva de fonte, a decisão é ruim para a estratégia de defesa de Lula Cabral, mas não implica na volta do prefeito para a prisão.

Segundo o mesmo advogado, a decisão fina,l se Lula Cabral voltará ou não para a prisão, caberá ao STF. Atualmente, o prefeito está em liberdade por uma liminar dada pelo presidente do STF, no recesso judiciário, em janeiro.

“Caso a relatora, por decisão individual, ou a Turma, em decisão colegiada, negar o habeas corpus, ele retorna a prisão”, diz o advogado.

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